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Economia
Conta de luz terá nova taxa em 2023 para cobrir rombo no setor elétrico
Recursos vão cobrir custos extras gerados pela crise energética do ano passado.
O Sul
por  O Sul
15/03/2022 16:11 – atualizado há 2 meses
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes.

O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023 (leia mais abaixo).

A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá cobrir:

  • • o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões);
  • • o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão),
  • • a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e
  • • a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).

Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

A segunda parte do empréstimo, porém, ainda será avaliada pela agência e passará por consulta pública. Não há previsão de quando isso ocorrerá.

Consumidor paga

O prazo total do financiamento e a taxa de juros ainda serão definidos junto aos bancos que vão emprestar o dinheiro. A previsão da Aneel é que a operação saia até a primeira quinzena de abril.

O financiamento será direcionado às distribuidoras de energia porque elas são consideradas o “caixa” do setor elétrico, ou seja, arrecadam os valores junto aos consumidores através da conta de luz e pagam os geradores e transmissores de energia.

Uma medida provisória e um decreto editados pelo governo deram suporte legal ao novo empréstimo ao setor elétrico. Somente a regulamentação ficou a cargo da Aneel.

O objetivo do governo com o empréstimo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021.

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