Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Pixabay
Economia
Lei que determina afastamento de funcionária gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho.
Agência Brasil
por  Agência Brasil
12/05/2021 20:49 – atualizado há 5 meses
Continua depois da publicidadePublicidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...