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Saúde
Anvisa estende por quatro meses validade de testes para Covid-19 estocados
Kits fazem parte de uma compra feita por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde.
Rádio Guaiba
por  Rádio Guaiba
09/12/2020 15:29 – atualizado há 5 dias
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Em audiência na Câmara de Deputados, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cristiane Rose Jourdan Gomes, comunicou que o órgão prorrogou em caráter excepcional a validade dos testes de RT-PCR do Ministério da Saúde para detectar o coronavírus SARS-CoV-2, que estavam perto de expirar. A extensão é válida por quatro meses. “Todas as premissas e a análise criteriosa dos técnicos nos levaram a um parecer favorável à extensão dos prazos para a validade dos kits diagnósticos adquiridos pelo Ministério da Saúde”, afirmou Jourdan.

Contudo, a agência negou pedidos semelhantes da iniciativa privada. Jourdan foi ouvida pela comissão externa da Câmara que avalia as ações contra a Covid-19. A comissão ouviu representantes do Ministério da Saúde em 25 e novembro e deu prazo de 15 dias para que o órgão apresentasse uma solução para os cerca de 7 milhões de testes de diagnóstico do novo coronavírus que vão perder a validade entre dezembro de 2020 e março de 2021. Os kits fazem parte de uma compra feita por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

A meta do governo era ter feito mais de 24 milhões de testes até dezembro. A mudança na vida útil vale, a princípio, para as próximas importações. Esse aval já era esperado, pois o produto é novo. É comum que a fabricante consiga mostrar que o exame segue eficaz meses após a validade original. O ministério tem dito que o estoque de exames é “estratégico” e dá como certa a permissão da Anvisa para uso do estoque. Este aval, porém, depende de uma segunda análise, ainda em andamento, que deve considerar em que condições estes produtos foram armazenados, além da necessidade ou não de realizar alterações no rótulo.

A Anvisa pode exigir que o ministério envie uma amostra de cada lote dos exames ao INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde). Somente após receber laudo do instituto a Anvisa liberaria o uso dos testes que ultrapassaram a validade original, de 8 meses. O pedido do Ministério da Saúde para usar os testes estocados está sob análise da Diretoria Colegiada da Anvisa.

Segundo nota da agência, os dirigentes estão “considerando, dentre outros aspectos, as condições epidemiológicas e sanitárias atuais, a relação risco/benefício da medida proposta diante do risco inerente a tais produtos, e as ações que devem ser adotadas para o controle da pandemia.” A Anvisa ainda afirma que o ministério e a fabricante do produto devem se responsabilizar pela manutenção da qualidade e desempenho dos produtos, “que incluem, entre outros, o transporte, armazenamento e distribuição, conforme as condições de temperatura e acondicionamento estabelecidas pelo fabricante.”

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