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Existe um plano B contra a Lava Jato que pode livrar Lula e anular sentenças de Moro
Uma ampla reportagem da jornalista Kelli Kadanus, da Gazeta do Povo, diz como isso é possível.
Kelli Kadanus/Gazeta do Povo
por  Kelli Kadanus/Gazeta do Povo
26/09/2020 20:02 – atualizado há 8 segundos
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Denunciado pela quarta vez na Lava Jato de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já condenado por corrupção em segunda instância, aguarda o julgamento de dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem anular os processos contra ele. Essa apresentação acabou fazendo com que os advogados do petista voltassem a cobrar o julgamento de recursos no STF que pedem a suspeição da força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

O juiz Luiz Antônio Bonat ainda precisa decidir se aceita essa nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o petista de lavagem de R$ 4 milhões através de doações recebidas pelo Instituto Lula da Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014. A defesa do ex-presidente solicitou à 13.ª Vara Federal que encaminhe o caso para a Justiça Federal de São Paulo.

Mesmo sem ter sido aceita, a defesa de Lula cobrou uma ação do STF sobre a análise da suspeição da força-tarefa e de Sergio Moro. "Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados", dizem os advogados.

Em agosto do ano passado, a defesa de Lula protocolou no STF um habeas corpus que pede que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato sejam declarados suspeitos para atuar nos processos envolvendo o ex-presidente, além da anulação da condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os advogados pedem que os procuradores Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado), Januário Paludo, Isabel Cristina Groba Vieira, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e Laura Gonçalves Tessler sejam declarados suspeitos e que os atos processuais em relação a Lula que tiveram intervenção deles sejam declarados nulos.

A defesa lista uma série de fatos que, segundo os advogados, indicam a motivação pessoal e política dos membros do MPF na condução dos casos contra o petista. A defesa usa as mensagens no Telegram atribuídas a membros da força-tarefa, divulgadas por veículos da imprensa, para alegar que Lula foi alvo de uma conspiração. Até hoje não foi comprovado se as mensagens divulgadas são reais e se podem ter sido adulteradas.

Um dos argumentos para demonstrar que a força-tarefa foi parcial ao investigar Lula é uma postagem do então coordenador do grupo, Deltan Dallagnol, no Twitter. Ele disse que oraria e jejuaria para que o STF não concedesse um habeas corpus ao ex-presidente.

O pedido também é baseado em fatos como a coletiva de imprensa concedida pelo MPF para apresentação da denúncia contra Lula no caso do tríplex no Guarujá, em que os procuradores fizeram uma apresentação em power point para detalhar as suspeitas contra o ex-presidente.

O caso da coletiva de imprensa foi analisado recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), provocado por Lula. A maioria dos conselheiros entendeu haver justificativa no episódio para abrir um procedimento disciplinar contra os procuradores, mas o caso já estava prescrito.

A maioria do CNMP decidiu expedir uma recomendação para que os membros da Lava Jato se abstenham de usar as dependências e recursos do MPF para manifestações político-partidárias.

No HC no STF, a defesa também reclama de declarações à imprensa concedidas durante as investigações e manifestações dos procuradores nas redes sociais. A tentativa dos procuradores de criar uma fundação com recursos bilionários da Petrobras também foi apontada para pedir suspeição da força-tarefa.

Quem vai julgar o recurso de Lula contra a Lava Jato

O recurso contra os procuradores da Lava Jato será julgado pela Segunda Turma do STF. O relator é o ministro Edson Fachin. A ausência do ministro Celso de Mello, que está em licença médica, pode beneficiar Lula.

A Segunda Turma costuma se dividir entre os ministros que defendem a Lava Jato – Edson Fachin e Cármen Lúcia – e os que são críticos à força-tarefa – Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Celso de Mello costuma ser o voto decisivo nos julgamentos, ora votando com uma ala, ora com outra. Com a ausência dele, os julgamentos tendem a terminar empatados – o que beneficia os réus. Esse já foi o desfecho de três julgamentos da Lava Jato durante a ausência do ministro.

Celso de Mello deve voltar ao STF em 26 de setembro, mas por um período curto. O ministro se aposenta compulsoriamente em novembro, ao completar 75 anos.

Quem vai assumir o lugar dele será o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o cargo. Enquanto o novo ministro não é nomeado, a Segunda Turma terá um integrante a menos.

Uma possibilidade é que algum outro ministro peça transferência da Primeira para a Segunda Turma depois da aposentadoria de Celso de Mello. Nos bastidores, há uma tentativa de convencer o ministro Dias Toffoli, que deixou recentemente a presidência do STF, a pedir a transferência. Toffoli tende a se alinhar aos ministros garantistas do colegiado, o que pode causar derrotas para a Lava Jato. O ministro, porém, tem resistido a ideia de trocar de Turma.

Suspeição de Sergio Moro

A defesa de Lula também aguarda o julgamento de um recurso que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O HC busca anular a condenação do petista no processo do tríplex no Guarujá, mas dependendo da decisão dos ministros pode levar à anulação de outros processos em Curitiba.

O voto de Celso de Mello é visto como essencial no julgamento. Fachin e Cármen Lúcia já votaram para negar o pedido. De outro lado, Gilmar e Lewandowski tendem a concordar com a tese da defesa.

O caso está paralisado por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, que pode devolver o caso para julgamento a qualquer momento.

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