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Saúde
Justiça do Espírito Santo autoriza aborto de menina de dez anos que engravidou após ser estuprada
Criança foi atendida no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus (ES), onde médicos desconfiaram da gravidez.
O Sul
por  O Sul
16/08/2020 18:13 – atualizado há 57 segundos
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A Justiça do Espírito Santo autorizou que a menina de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gestação por meio de um aborto. A criança está sob a tutela do governo do Espírito Santo que a transferiu de São Mateus, onde ocorreu o caso, para Vitória.

A decisão foi na sexta-feira (14) e atendeu a um pedido do MP-ES (Ministério Público Estadual), favorável ao aborto. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça capixaba já havia dito que “influências religiosas e morais” não definiriam o futuro da gestação.

O juiz Antonio Moreira Fernandes destacou o desejo da menor de não manter a gestação e concluiu que “a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz”. “(Que) seja realizada a imediata analise médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança. Seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio do parto imediato”, afirma Fernandes, que atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus.

A criança foi encaminhada para um abrigo da cidade. O Ministério Público e o governo do estado estão decidindo em qual hospital será realizado o procedimento determinado pelo juiz. A assessoria de imprensa do órgão disse que o promotor responsável pelo caso não vai comentar o andamento processual.

Em casos de gravidez resultado de um estupro, a lei brasileira permite que o aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto.

Entenda o caso

Uma menina de 10 anos engravidou após ser estuprada, em São Mateus, região norte do Espírito Santo. Quem cometeu o crime foi o tio da vítima e os abusos sexuais ocorriam desde que a criança tinha seis anos, segundo a PM (Polícia Militar ).

Ela denunciou o caso para a polícia no último sábado (8), mesmo dia em que a gestação foi confirmada através de exames no Hospital Estadual Roberto Silvares. A criança deu entrada na unidade médica acompanhada de uma outra tia da família, que suspeitou que a garota estivesse grávida. A garota se queixava muito de dores no abdômen.

De acordo com o Conselho Tutelar da região, profissionais de saúde perceberam que a barriga da vítima apresentava volume e realizaram um exame de sangue que comprovou a gravidez, já no terceiro mês. Para a polícia, e diante dos médicos e de uma assistente social, a menina contou que eram praticados pelo tio e que não o denunciou com medo das ameaças.

Ainda segundo informações, a criança mora com a avó, que também era ameaçada pelo acusado. Após relato, a vítima recebeu uma medida protetiva e foi afastada do ambiente familiar onde vivia.

Em uma primeira ação, policiais foram até a casa do suspeito, mas ele não estava no local. Em menos de 10 dias, o inquérito foi concluído e o homem foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele ainda possui passagem por tráfico de drogas.

A Justiça decretou a prisão, mas o tio da criança, de 33 anos, segue foragido. Equipes da Polícia Civil investigaram uma pista que apontou que ele estaria na Bahia, mas não conseguiram encontrá-lo até o momento.

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