Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Cidade
IPE Saúde abre possibilidade de retorno para ex-segurados
Podem aderir ex-servidores estaduais, de convênios ou prefeituras e ex-dependentes, inclusive ex-PAC e ex-pensionistas.
Rádio Guaiba
por  Rádio Guaiba
10/08/2020 10:52 – atualizado há 12 segundos
Continua depois da publicidadePublicidade

Ex-segurados do IPE Saúde, desligados a partir de 5 de abril de 2018, têm a possibilidade de retornar à assistência do Instituto como optantes, com a publicação da Lei Complementar 15.496, de 6 de agosto de 2020.

Podem aderir ex-servidores estaduais, de convênios ou prefeituras e ex-dependentes, inclusive ex-PAC e ex-pensionistas, que tenham sido desligados de 5/4/2018 a 6/8/2020, com prazo para solicitar até 4/11/2020.

IPE/Divulgação

Ao optar, o segurado também poderá aderir ao Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames), na modalidade individual ou familiar (neste segundo caso, disponível apenas para ex-segurados titulares).

A solicitação é feita com o preenchimento de formulário on-line e envio de documentos digitalizados diretamente no site do IPE Saúde, conforme a situação (ex-segurado titular ou ex-segurado dependente/pensionista). Clique aqui para fazer sua solicitação.

Confira outras modificações em função da nova lei:

Alterações nos prazos

• O prazo para solicitar a permanência como optante foi alterado para 90 dias.

• Somente poderão solicitar a permanência aqueles que tiverem permanecido por 12 meses no plano.

• O prazo mínimo de permanência foi alterado para 24 meses (tanto para optante como para segurado novo que não solicitar o desligamento dentro do prazo de 45 dias).

Licenciados

• O prazo para solicitar a permanência também foi alterado para 90 dias. Se for solicitado após esse prazo, haverá carência.

Agentes políticos

• Tanto do executivo como do legislativo, os agentes políticos podem solicitar o IPE Saúde, durante o exercício do mandato, sendo necessárias permanência mínima de 24 meses e contribuição paritária.

Autarquias e entidades “sui generis”, entidades de registro e fiscalização profissional

• Nestes casos (que englobam a OAB, por exemplo) ainda é necessária a publicação de uma regulamentação própria e serão realizados termos de ajuste específicos.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...