Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Segurança
Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.
Apesar da determinação federal, é preciso usar máscara caso haja legislação estadual ou municipal que obrigue o uso.
Correio do Povo
por  Correio do Povo
06/07/2020 10:06 – atualizado há 53 segundos
Continua depois da publicidadePublicidade

O governo federal publicou nesta segunda-feira (6) uma retificação à lei que trata do uso obrigatório de máscaras no país, incluindo dois vetos ao texto. Segundo o despacho no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, fica vetada a obrigatoriedade do uso de máscara em prisões e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. Também não será necessária a colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais abertos durante a pandemia que informem sobre o uso de máscara e a capacidade limite do local.

De acordo com o texto sancionado por Bolsonaro na sexta-feira (3), os brasileiros devem usar máscara em espaços públicos e privados acessíveis ao público. No entato, Bolsonaro vetou trechos da lei, não obrigando o uso em igrejas, escolas e estabelecimentos comerciais.

Apesar da determinação federal, é preciso usar máscara caso haja legislação estadual ou municipal que obrigue o uso. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, estes locais têm autonomia para adotar as medidas que acharem necessárias para combater a pandemia de coronavírus.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...