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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (04) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.
Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano. A sentença ocorre na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.
Trump é o favorito para concorrer à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano. Os juízes avaliaram, no julgamento, se manteriam e ampliariam a decisão da Justiça do Colorado, que, em dezembro, determinou que Trump não poderia concorrer no estado, ou se derrubariam a medida. Por ser uma decisão da Suprema Corte, a regra valerá para outros estados que contestam a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o país.
Na primeira sessão, os ouviram argumentos contra e a favor da decisão do Colorado. A Justiça do estado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou de uma insurreição no dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington.
Neste caso, segundo o entendimento dos juízes do Colorado, é a de que ele teria violado um artigo da 14ª emenda da Constituição dos EUA e, por isso, não poderia ser eleito. O processo chegou à Suprema Corte porque os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do Colorado.
Os juízes da corte, de maioria conservadora, se mostraram inclinados a apoiar Trump, segundo avaliação da imprensa e de agências norte-americanas. O presidente do tribunal, o juiz conservador John Roberts, disse na sessão que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”.
Entenda o caso
Donald Trump perdeu as eleições presidenciais de 2020 para Joe Biden, mas ele se recusou a aceitar o resultado. No dia 6 de janeiro de 2021, Trump ainda era presidente e, em Washington DC, ele fez um discurso para uma multidão que, depois do discurso, invadiu o prédio do Congresso dos EUA (o prédio é conhecido como Capitólio).
Anos depois um grupo chamado Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington protocolou um processo na Justiça do estado do Colorado para barrar Trump nas eleições por causa da participação dele no episódio do dia 6 de janeiro.
O que se argumenta?
Quem é favorável à condenação de Trump diz que ele participou de uma insurreição e, por isso, sua candidatura seria uma violação de um artigo da 14ª emenda da Constituição dos EUA.
O texto estabelece que pessoas que tenham participado de insurreição ou rebelião contra os EUA na condição de autoridades não podem voltar a ocupar cargos públicos.
A regra se aplica aos presidentes?
O principal argumento dos advogados de Trump é que esse trecho da Constituição não se aplica a presidentes. Eles dizem que há minúcias no texto (por exemplo, não se cita explicitamente “presidente”) que na prática significam que a regra não se refere a presidentes. Os defensores de Trump têm outros argumentos.
