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O próximo mês será de articulação política do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para garantir a majoração do ICMS, principalmente na própria base governista. Além de espinhoso, o aumento de impostos é uma medida que uma série de deputados, incluindo parlamentares do PP, maior bancada de base na AL-RS, é veemente contra. Mesmo com o apoio de determinadas entidades. A reportagem é do jornal Correio do Povo.
Na proposta apresentada ao governo, as associações reivindicam que, com o aumento das alíquotas, os decretos sejam definitivamente revogados. Apesar disso, o governador Eduardo Leite (PSDB) reforçou, em coletiva de imprensa na quarta-feira, que precisará recompor as receitas também de 2024 - uma vez que o aumento da modal, se aprovado, só vale a partir de 2025 – e estudos para aquisição de receitas extraordinárias serão feitos.
O governo do Estado adiou, em 30 dias, o início da vigência dos decretos que cortam benefícios fiscais a empresas no Rio Grande do Sul. A decisão, que foi anunciada em comunicado oficial nesta quinta-feira, veio após uma reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e entidades empresariais, na tarde quarta. Durante o encontro, um grupo de 24 associações apresentou uma carta sugerindo o reajuste da alíquota modal para 19% ao invés do corte dos incentivos fiscais.
Com a entrada de ala de entidades em campo, defendendo a majoração da alíquota, o clima já começou a mudar na Assembleia, conforme apurado pela colunista do Correio do Povo, Taline Oppitz. Crítico incisivo do aumento de impostos e também dos cortes nas concessões de benefícios fiscais, o líder da bancada do PP, Guilherme Pasin, afirmou que está aberto espaço para negociações, já que as entidades que propuseram a majoração da modal representam ampla parcela da sociedade. “O comportamento dos parlamentares tende a arrefecer”, disse Pasin. Ele citou ainda que a elevação da modal representa um cenário “menos trágico e estressante”.
