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O Exército Brasileiro emitiu um alerta público informando que poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários nas suas redes sociais que incitem o ódio, a violência, a discriminação, entre outras situações.
Segundo o documento, intitulado Política de Moderação nas Redes Sociais, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.
O texto também diz que o usuário que desrespeitar as normas poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso.
Ainda de acordo com a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável; concretizem apologia a práticas ilícitas; incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem; contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal; divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”; caracterizem intuito comercial ou publicitário; estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor; sejam ininteligíveis ou descontextualizadas; contenham propagandas político-partidárias; manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico; contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação; usem informações e imagens de pessoas e instituições indevidamente; contenham dados pessoais do autor ou de terceiros; violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual; sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
O documento reforça que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por meio de canais apropriados — nesse caso, a ouvidoria. Segundo a assessoria de imprensa do Exército, “a ideia é regular, não censurar”.
